quinta-feira, 31 de março de 2016

Tchau Querida! (Por Rapha Ramirez)

As frases que estão na boca do povo no momento são: “ta tranquilo, tá favorável” ou “to chegando em, coisa louca em” e a que a Excelentíssima Senhora Presidente da República repete todos os dias, para ela mesmo acreditar: “não vai ter golpe”.

Fico cá perguntando com meus botões “ta tranquilo e ta favorável” pra quem? Alguns amigos podem dizer: para as oligarquias que dominam esse país desde que que a nau de Cabral aqui aportou, outros dirão para a mídia manipuladora e emburrecedora que manda no Brasil desde que Assis Chateaubriand pensou em trazer a televisão para o país e eu digo para vocês “não ta tranquilo e não ta favorável” para ninguém, o trabalhador a tempos vê a comida sumir do seu prato e a cesta básica encarecer, diferente do que a Presidenta disse na campanha não são só os banqueiros tiram a comida da boca do trabalhador, os políticos companheiros também, com cada caso de corrupção.

O Brasil a tempos parou economicamente e politicamente e sem perspectiva para voltar a caminhar.

Dilma quando diz que o impedimento de um presidente só pode existir se comprovadamente houver crime de responsabilidade tem razão, mas a Isto é listou apenas 7, vamos a eles:

1- CRIME DE RESPONSABILIDADE

1.1 - Obstrução da Justiça I

Diálogo Dilma/Lula e atos da nomeação
Em diálogo mantido entre a presidente e o antecessor na quarta-feira 16, Dilma disse a Lula que enviaria a ele um “termo de posse” de ministro para ser utilizado “em caso de necessidade”. A presidente trabalhava ali para impedir que Lula fosse preso antes de sua nomeação para a Casa Civil. Os atos seguintes corroborariam o desejo de Dilma de livrar Lula dos problemas com a Justiça. Enquanto o presidente do PT, Rui Falcão, informava que a posse de Lula só ocorreria na terça-feira 22, o Planalto mandava circular uma edição extra do Diário Oficial formalizando a nomeação.

1.2 - Obstrução da Justiça II

Nomeação do Ministro Navarro
O senador Delcídio do Amaral (MS) afirmou em delação premiada, revelada por ISTOÉ, que a presidente Dilma Rousseff, numa tentativa de deter a Lava Jato, o escalou para que ele fosse um dos responsáveis por articular a nomeação do ministro Marcelo Navarro Dantas, do STJ, em troca da soltura de presos da investigação policial.

1.3 - Obstrução da Justiça III

Compra do silêncio de Delcídio
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, foi escalado para tentar convencer o senador Delcídio a não fechar acordo de delação premiada com o Ministério Pública Federal, que chegou a insinuar ajuda financeira, caso fosse necessário.

1.4 - Obstrução da Justiça VI

Cinco ministros na mão
O senador Delcídio afirmou que Dilma costumava dizer que tinha cinco ministros no Supremo, numa referência ao lobby do governo nos tribunais superiores para barrar a Lava Jato.

1.5 - Enquadramento legal

Inciso 5 do Artigo 6º da Lei 1.079/1950:
Opor-se diretamente e por fatos ao livre exercício do Poder Judiciário, ou obstar, por meios violentos, ao efeito dos seus atos, mandados ou sentenças.

2- CRIME DE DESOBEDIÊNCIA

2.1 - Nomeação de Lula no Diário Oficial

Apesar de decisão da Justiça Federal que sustava a nomeação do ex-presidente para a Casa Civil, Dilma fez o ato ser publicado no Diário Oficial da União.

2.2 - Enquadramento legal

Artigo 359 do Código Penal: Exercer função, atividade, direito, autoridade ou múnus, de que foi suspenso ou privado por decisão judicial

3- EXTORSÃO

3.1 - Ameaças para doação de campanha

Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, afirmou ter pago propina à campanha presidencial em 2014 porque teria sido ameaçado pelo ministro Edinho Silva, então tesoureiro de Dilma, de ter obras canceladas com o governo. Há uma representação na PGR contra Dilma para apurar o possível achaque.

3.2 - Enquadramento legal

Artigo 158 do Código Penal: Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa.

4- CRIME ELEITORAL

4.1 - Abuso de poder político e econômico na campanha de 2014

Dilma é acusada em ação no TSE de se valer do cargo para influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade de voto, além da utilização de estruturas do governo, antes e durante a campanha, o que incluiria recursos desviados da Petrobras.

4.2 - Caixa 2

A Polícia Federal apontou no relatório de indiciamento do marqueteiro do PT João Santana e de sua mulher, Mônica Moura, que o casal recebeu pelo menos R$ 21,5 milhões entre outubro de 2014 e maio de 2015 - período pós reeleição da presidente Dilma - do “departamento de propina” da Odebrecht. Isso reforça as suspeitas de caixa 2 na campanha, descrita no Código Eleitoral como “captação ilícita de recursos”.

4.3 - Enquadramento legal

Art. 237, do Código Eleitoral: A interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder de autoridade, em desfavor da liberdade do voto, serão coibidos e punidos com cassação e ineligibilidade.

5- CRIME DE RESPONSABILIDADE FISCAL

5.1 - Pedaladas fiscais

A presidente Dilma incorreu nas chamadas “pedaladas fiscais”, a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária. A manobra fiscal foi reprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

5.2 - Enquadramento legal

Inciso III do Art. 11 da Lei 1.079/1950: Contrair empréstimo, emitir moeda corrente ou apólices, ou efetuar operação de crédito sem autorização legal

5.3 - Decretos não numerados

A chefe do Executivo descumpriu a lei ao editar decretos liberando crédito extraordinário, em 2015, sem o aval do Congresso. Foram ao menos seis decretos enquadrados nessa situação.

5.4 - Enquadramento Legal

Inciso VI do Artigo 10 da Lei 1.079/1950: Ordenar ou autorizar a abertura de crédito em desacordo com os limites estabelecidos pelo Senado Federal, sem fundamento na lei orçamentária ou na de crédito adicional ou com inobservância de prescrição legal.

6- FALSIDADE IDEOLÓGICA

6.1 - Escondendo o rombo nas contas

Corre uma ação no TSE em que os partidos de oposição acusam acusa a presidente Dilma de esconder a situação real da economia do país, especialmente no ano eleitoral.

6.2 - Enquadramento legal

Art. 299 do Código Penal: Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

7- IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

7.1 - Visita político-partidária

Dilma foi denunciada na Justiça por mobilizar todo um aparato de governo – avião, helicóptero, seguranças – para prestar solidariedade a Lula em São Bernard, um dia após o petista sofrer condução coercitiva para prestar depoimento à Polícia Federal no inquérito da Operação Lava Jato. O próprio ato de nomeação de Lula na Casa Civil pode ser enquadrado neste crime.

7.2 - Enquadramento legal

Art. 11 da Lei nº 8.429/1992: Constituti ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.

Bem, nos calcanhares da Presidenta petista “vem chegando em” o final da linha, sem credibilidade, sem apoio político e com quase 70% da população contra o seu governo, dificilmente Dilma conseguira terminar o mandato, que foi conseguido com a propagação de mentiras e calunias contra adversários, ela mesmo disse que faria os diabos para ganhar a eleição, pois é fez, e acho eu que esqueceu de pagar a fatura.

Quanto ao golpe, não vei ter golpe, golpe em quem? De quem? Faz tempo que estamos a deriva sem governo, sem rumo.

Engrandeça a sua biografia Dilma, renuncie e devolva o Brasil para o trilhos e o abra novamente a sua lojinha de 1,99 que você quebrou, lembra? Senta em uma praça de Porto Alegre enquanto o seu netinho brinca no parquinho, você joga um dominó com as sua amigas.

Já deu né? Tchau Querida!








Rapha Ramirez tem 32 anos, é formado em Jornalismo pela Universidade Veiga de Almeida. Apaixonado por política, já está escrevendo o seu primeiro livro e em breve se lançará como Escritor. Caso queiram entrar em contato com ele, basta seguirem o seu perfil no Twitter em @rapharamirez.

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