quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

A Fúria dos fidalgos que saíram do armário (Por Thiago Muniz)

A palavra fidalgo, significa, etimologicamente, a aglutinação de filho-de-algo. Era uma designação que, em termos gerais, designava a camada social que tinha o estatuto de nobre hereditária, juntamente com os titulares, os Senhores de terras, com jurisdição, e os Alcaides-mores.

A intolerância política está crescendo no Brasil. O músico foi constrangido, assediado moralmente e atacado verbalmente. Toda pessoa pública que participa do debate está sujeita a ouvir críticas à sua posição, mas elas devem ser feitas com civilidade.

O que mais impressiona – e preocupa – na agressão verbal que um grupo de garotões cuja profissão principal é ser filho de pai rico lançou contra Chico Buarque na noite da segunda-feira, 21 de dezembro? Três coisas.

Primeiro, a extrema fúria dessa direita desgarrada que acaba de sair do armário embutido. 

Segundo, a facilidade com que repetem o que dizem os grandes meios de comunicação. 

E terceiro, a incapacidade para qualquer gesto minimamente civilizado.

Chico saía de um jantar com amigos quando, ao buscar um táxi, passou a ser chamado de ‘petista’.

Ouviu a repetição de clichês idiotas repetidos à exaustão pelos meios de incomunicação e pelos deformadores de opinião. A um dos garotões ele respondeu com humor. Dizia o valentão que defender o PT quando se mora em Paris é fácil. ‘Você mora em Paris?’, perguntou Chico. E o rapaz respondeu: “Não, quem mora em Paris é você!’. Chico, então, perguntou: ‘Você andou lendo a Veja?’. 

A ironia continua sendo uma válvula de escape. Mas para ter ironia é preciso inteligência, artigo definitivamente raro na praça.

Não foi a primeira nem a décima agressão verbal que ele e seus amigos ouvem, todas relacionadas ao PT, a Lula e a Dilma. O mais recomendável é, sempre, fazer ouvidos moucos. Mas também essa regra tem suas exceções. O episódio de segunda-feira foi inevitável: Chico estava no meio da rua, é pessoa pública, reconhecível a milhas marítimas de distância.

Mais grave é saber que não foi a primeira nem a decima ocasião, e também não terá sido a última. O país está polarizado como poucas vezes esteve nos últimos 50 ou 60 anos. O grau de agressividade, de furiosa intransigência dessa direita recém-saída de um imenso armário – certamente embutido – é o que mais chama a atenção. 

E preocupa. Muito. Dizer na cara de alguém ‘Você é um merda’ pode ter consequências sérias. Chico sabia e sabe que qualquer reação à altura não faria outra coisa que atiçar ainda mais a fúria dessa direita desembestada, fartamente alimentada pela grande imprensa. Até nisso a direita recém assumida em sua verdadeira essência é covarde. Até quando?

O país se acostumou às tristes cenas de violência entre torcidas organizadas no futebol. Elas pelo menos têm a decência de se uniformizar, ou seja, é fácil identificar o adversário à distância.

Essa direita troglodita, não. Ataca à traição. E sabe que figuras públicas como as que foram atacadas à sorrelfa não costumam reagir, para não alimentar a sede mesquinha dos escrevedores de intrigas.

Há poucos registros, que eu me lembre, de alguém que tenha saído do armário com tanta sede de ação. Cuidado com eles: tantas ganas reprimidas, quando subitamente liberadas, desconhecem limites.

Chico, que embalou tantos amores, que animou tantas tristezas, que combateu por nós tantas pelejas, não pode ser submetido à intolerância de quem não consegue conviver com quem pensa diferente. Mas Chico é um monumento. Só os pombos têm licença de Deus para afrontar os monumentos.

Realmente essa saida do armário preocupa. Eles estão imbecilizados e a procura de uma reação. As mentiras constantes nas mídias sociais tem muito a ver com isso.

Selvagens se achando a nata da inteligência e da consciência política, estão por toda parte (até mesmo nas universidades e igrejas antes progressistas), sempre a um passo da violência física.
O que sabem fazer? O que têm a propor? Nada! Bizonhos guardiões dos próprios interesses e de suas verdades inabaláveis, embrulhadas em reluzentes preconceitos.

Das trevas, surgem em cada quarteirão, lançando sua verborragia sem sentido ou fundamento, truculentamente abordando pessoas cujo valor e história desconhecem, assim como as causas dos problemas que julgam compreender a partir de toscos elementos colhidos no noticiário tendencioso.
Suplicy, há meses; Chico, agora. Bravo! Soltando a voz nas calçadas, já não pode parar.

O problema não é partidário, mas de civilização x barbárie, de bronquice x sensibilidade, de urbanidade x matutice.

Apesar de vocês, este país haverá de fazer da democracia mais do que um "mal-entendido" (Sérgio Buarque de Hollanda) e da redução das desigualdades uma marca civilizatória na América do Sul.
"Não passarão!", pois de bestas-feras não passam, e mata-burros serão instalados, sem alarde e à luz do dia.

O que mais revolta essa direita troglodita é que agora a senzala tem voz, rosto, cheiro e pode sentar ao lado deles no avião, na faculdade e andar de carro nas mesmas vias. Já vimos o resultado que o ódio latente pode causar com a Alemanha nazista, espero sinceramente que ninguém se cale ao ser acossado diante desses sociopatas.

A que ponto chegou a intolerância dos intolerantes...

Abordar um artista da magnitude de um Chico Buarque, em um momento de lazer em local público para tentar "questionar" suas convicções políticas, é o suprassumo do analfabetismo político, dessas "zelites" que torcem para o caos político e econômico e um dólar nas alturas. 

Quem é esse Tulio Dek mesmo? Esse Garnero Jr, basta dar um Google e ver o quanto o avô, Mário Garnero, levou no escândalo da BrasilInvest, na época áurea da Ditadura Militar.


Em homenagem aos filhinhos de papai desse Brasil que se acham os donos da verdade, andam perambulando pelas ruas do Leblon bebendo Möet dentro de seus carrões importados atropelando trabalhadores em bairros nobres. Como diz a letra do samba do Chico: Vai trabalhar vagabundo!

Estamos todos juntos nessa #somostodoschico


BIO

Thiago Muniz tem 33 anos, colunista dos blog "O Contemporâneo", do site Panorama Tricolor e do blog Eliane de Lacerda. Apaixonado por literatura e amante de Biografias. Caso queiram entrar em contato com ele, basta mandarem um e-mail para: thwrestler@gmail.com. Siga o perfil no Twitter em @thwrestler.



terça-feira, 22 de dezembro de 2015

Guilherme Leão: o segurança do metrô que é um covarde! (Por Thiago Muniz)

A segurança do metrô de São Paulo é conhecida por sua truculência. Nesta segunda-feira, 21/12, os homens de preto do metrô puderam exercitar novamente suas habilidades na arte de espancar, humilhar e aterrorizar.

Desta vez foi contra estudantes secundaristas, como o jovem Heudes Cássio Oliveira, de 18 anos, aluno do 3º ano do ensino médio da Escola Estadual Fernão Dias, em Pinheiros. 

Heudes foi covardemente atacado pelos seguranças do metrô quando não oferecia risco algum a ninguém –tudo o que ele portava nas mãos era o frasco azul do Leite de Magnésia Phillips, usado como antídoto aos efeitos do gás lacrimogêneo.

O jovem, que acabava de participar de um ato público contra a “reorganização escolar” do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), encontrava-se na estação Sé do Metrô quando foi encurralado junto a uma máquina de refrigerantes, e espancado. 

Então, correu para as catracas e lá encontrou o cassetete cruel de uma celebridade do metrô.
Sim, Companhia do Metrô! 

Ele já está devidamente identificado e pode ser punido pelo comportamento abusivo e pelo uso desproporcional da força.

Anota aí: Guilherme Leão é o nome do covarde. 

Trata-se do “segurança gato” do metrô, assim chamado pela revista “Veja São Paulo” em sua edição de 29 de março de 2014, quando foi aclamado o “segurança mais bonito do metrô”, depois de conquistar 76% de supostos 18.624 votos de leitores da revista.

No dia 18 de março do mesmo ano, a Companhia do Metrô de São Paulo, já sabendo do resultado da enquete, lançou uma campanha com os dizeres:

Seguranças do metrô não são só bonitos. Eles são treinados em técnicas de imobilização, primeiros socorros e atendimento ao público”.

Bem poderia ter complementado: “E espancam estudantes magrinhos como ninguém.”

Trabalhando na estação Sé, Guilherme Leão tem 1,87 metro de altura e 80 quilos de músculos, que usou para bater em Heudes.

À Veja, o brutamontes disse que gosta “de cuidar do cabelo, das roupas, de ser bem vestido, bem arrumado.”

“Às vezes, demoro meia hora para arrumar o cabelo. O que gosto é de sair de casa bem, com uma aparência legal.”

Sobre o momento mais tenso que já viveu como segurança do metrô, Guilherme Leão disse:

“Certa vez, uma moradora de rua entrou sem pagar, fui abordá-la, ela se exaltou, e acabei sofrendo um corte na mão, que quase atingiu o nervo. Tive de ficar afastado por 15 dias.”

E agora, segurança do Metrô? Vai demorar para punir o troglodita bonitão?

Violação total de HUMANIDADE!

São leões de chácara travestidos de polícia! 

Parecem estar todos sob efeito de alguma substância alucinógena! Incontroláveis! Cruéis! Sádicos!

É incrível. A Veja tem um critério científico rigoroso para incensar maus exemplos, de toda espécie e natureza.

Praticamente não erra. Para nós mortais, pode ser um critério: "A Veja elogiou, desconfie que é coisa ruim. Veja atacou, deve ser coisa boa."

Ah...se por ventura ele alegar que enfrenta PROBLEMAS PSICOLÓGICOS, só a minha constatação: MENTIRA !!!!!







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quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

O Brasil sem o WhatsApp (Por Thiago Muniz)

** COMO FAZER O WHATSAPP FUNCIONAR **

1- Baixe o App "VPN by betternet"

2- Aperte "Install Profile", depois "permitir" e depois "connect"

3- Use o Whatsapp

POR QUÊ? COMO? MAGIA?

Não, esse app apenas muda seu IP e as operadoras não conseguem mais bloquear o Whatsapp no seu celular.

Façam todos!

Só uma ressalva, a quem interessa. Já foram informados que o o uso de VPN é perigoso e expõe os dispositivos (vírus, dados, fotos e etc) ? Isso pode acontecer ou é teoria da conspiração também?

Estamos todos revoltados com o bloqueio do WhatsApp. Todos estamos, inclusive eu.

Todavia, percebam uma questão importante e vejam como isso tem a ver com o nosso comportamento como cidadão e se reflete em muito do que condenamos o tempo todo.

Fui atrás de informações sobre esse bloqueio e descobri que um Juiz que investiga crimes relacionados a Tráfico de Drogas estava desde Julho pedindo ao Facebook que é dono do WhatsApp, informações sobre um indivíduo que havia sido preso e tinha envolvimento com uma grande Facção criminosa.

O MINISTÉRIO PÚBLICO determinou que os responsáveis pelo aplicativo, dentro das exigências feitas pela lei, passassem as informações ao Juiz o que foi ignorado. O WhatsApp foi notificado novamente em agosto e multado. Continuou ignorando e então foi determinado o Bloqueio.

Alguém em sã consciência, sem ser passional, acha realmente que iriam bloquear um meio de comunicação tão importante para tantas pessoas se não existisse algo muito GRAVE relacionado?

Já li milhares de teorias de conspiração… mas aparentemente existe algo que justifica a ação do JUDICIÁRIO.

Se eu concordo?

Não sei até que ponto isso pode abrir precedentes para outras ações de bloqueio. Muito me assusta qualquer tipo de cerceamento da comunicação.

Porém, é preciso entender o que aconteceu e saber se de fato existem motivos para que a Justiça possa agir assim.

Imediatamente milhares de brasileiros já conseguiram dar "um jeitinho" para fazer o WhatsApp voltar a funcionar. O velho e bom "Jeitinho Brasileiro".

Será que as leis só valem quando atendem aos nossos interesses e quando elas nos atingem de alguma forma nós entendemos que é possível e aceitável burlar?

Deixo essa reflexão num momento onde todos estamos trabalhando no país nossas questões éticas e morais.

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domingo, 6 de dezembro de 2015

O pior ainda está por vir para o Brasil (Por Thiago Muniz)

Não dá para defender impeachment iniciado por um presidente da Câmara nas condições do Eduardo Cunha, depois dele não ter conseguido fazer prevalecer sua chantagem junto aos deputados do PT, mesmo lembrando que a peça jurídica é de iniciativa dos juristas Bicudo e Reale Jr.

Isso mostra a degradação da política brasileira. Um governo sob suspeição por seus erros e manipulações eleitorais, sofrendo de total falta de credibilidade, salvo por um presidente da Câmara de Deputados com muito menos credibilidade do que o governo. 

Além disto, beira a degradação a polarização no FLAxFLU entre os que querem tirar a Presidente a qualquer custo e os que querem mantê-la a qualquer custo. O debate pelo impeachment está corroendo o Brasil há meses.

O País está parado por esta hipótese que trás insegurança geral. Ao debater o assunto ele ficará para trás. Com a iniciativa vinda de um presidente da Câmara de Deputados sem a mínima legitimidade, e ainda sem provas legais claras de envolvimento da Presidente Dilma na corrupção, a possibilidade maior é de que o impeachment não passará. 

O perigo será ela e o PT tomarem esse resultado como licença para não mudar, como um perdão do Congresso ao que a Lava Jato descobriu, uma aceitação da inflação, do desemprego, da recessão, das manipulações de marketing.

O impeachment do atual governo, sem uma base legal sólida e convocado pelo atual presidente da CD, deixará o Brasil com uma marca de instabilidade política ao longo de décadas. Nenhum presidente terá seu mandato seguro. 

Qualquer pessoa pode entrar com pedido de impeachment e não faltará um presidente da Câmara que por interesse próprio poderá acatar o pedido, se os deputados do partido do governo não cairem em sua chantagem.

O Congresso terá de encontrar base legal sólida, de acordo com a Constituição, para poder chegar ao extremo de um segundo impeachment entre os únicos quatro presidentes eleitos em 25 anos.
Mas a continuação do atual governo Dilma, por mais três anos,deixará uma marca de decadência econômica, de desorganização social e caos político. 

O debate do impeachment pode entretanto significar uma virada de página na realidade política atual. Se o Congresso responsavelmente, criteriosamente, tiver argumentos para fazer o impeachment, mesmo diante da ilegitimidade do Cunha, o Brasil pode ter um novo governo que retome a credibilidade perdida pelo governo Dilma. 

Mas, se, como tudo indica, o Congresso não fizer o impeachment e der a vitória à Presidente Dilma, ela poderá reiniciar seu governo: reconhecer seus erros, que quase levam a um impeachment, dizer que seu partido é o Brasil, não mais o PT, chamar todo o País e nossas lideranças, inclusive da oposição, para um governo que retome a confiança do povo brasileiro: ela "ser a Itamar dela própria".

Mas, conhecendo seu comportamento, do PT e de alguns de seus aliados o grande perigo é ela ganhar e acreditar arrogantemente que recebeu um cheque em branco para continuar errando na economia e fazendo política com marketing, aparelhando a máquina pública como se fosse do seu partido, pedir a libertação do presos pela Lava Jato, dar um sinal de que corrupção foi aceita.

Tudo isso seria evitado, se percebendo o quadro em que seu governo colocou o Brasil, ela tivesse auxiliares próximos que recomendassem um novo governo com ela depois do voto no Congresso.

Mas para isso seria preciso eles terem a percepção da dimensão da crise, entenderem a dificuldade de recuperar a credibilidade e terem senso de responsabilidade estadista com o País. Posições que até aqui não tiveram. Se tivessem tido, não estaríamos na situação em que estamos.

Por isso, dá para imaginar que o pior ainda está por vir, seja por causa de um impeachment desastrado que vai corroer a confiança na política, seja pela continuação de um governo desastroso que está levando o país a uma decadência histórica.

Não sei se o Brasil tem jeito e nem sabemos em quanto tempo haverá pelo menos uma perspectiva de melhoras.


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sábado, 5 de dezembro de 2015

Você é contra ou a favor do Impeachment? (Por Thiago Muniz)

Sou contra.

Sou contra porque acho que, tendo sido o pedido encaminhado como foi, em ato de represália a uma chantagem que não deu certo, o todo fica comprometido. Eu sei que o pedido não foi feito pelo Cunha, mas foi ele quem deu início ao processo, e nada que ele faça hoje tem mais qualquer legitimidade. Esse homem devia estar na cadeia há tempos. Ou num manicômio.

Sou contra também porque acho que este processo de impeachment foi um presente dado de bandeja ao PT para justificar a sua falência administrativa. Se o impeachment acontecer, o que acho improvável, o governo terá sido a calamidade que está sendo porque a Dilma terá sido cassada; se não acontecer, teremos ido para o fundo do poço por causa da turbulência política provocada pela elite branca de olhos azuis que não se conforma em ver um operário no poder os porteiros viajando de avião os pobres na universidade blá blá blá.

Em suma, o idiota do Cunha deu munição e sobrevida ao PT, que vai chegar revitalizado a 2018: parabéns.

Sou contra, ainda, porque a Dilma foi eleita num processo supostamente democrático, e há dúvidas entre os juristas se as razões expostas no pedido são procedentes. Um pedido de impeachment deveria estar baseado em provas inequívocas.

Digo "supostamente democrático" porque, a meu ver, o uso despudorado da máquina governamental favoreceu enormemente a sua reeleição. Das verbas dobradas das empreiteiras aos deputados comprados nas coligações canalhas, tudo contribuiu para que ela voltasse ao poder. Mas este é o sistema que temos, e ele é a primeira coisa que precisamos corrigir para moralizar a política.

Por outro lado, sou totalmente contra a Dilma.

Não só pela sua óbvia incompetência, mas porque, a essa altura, ela não tem mais condições de ocupar o cargo. Tudo ao seu redor é caos. Nada funciona. Enquanto isso, o seu partido é protagonista do maior escândalo de corrupção jamais descoberto no país.

Se os demais partidos também roubavam (e continuam roubando) são outros quinhentos; quem está no poder agora, neste momento, é o PT, que daqui a pouco vai ter mais representantes nas penitenciárias do que no Congresso. Dilma pode não ter participado diretamente da bandalheira, mas foi criminosamente omissa, o que compromete a sua imagem e a legitimidade do seu governo.

Então, ‪#‎comofaz‬?

Não sei. Se soubesse eu estava em Brasília, tentando fazer.

Mas o Brasil -- que elegeu a Dilma, contra todas as evidências e mentiras da campanha eleitoral -- merece a Dilma. A culpa da miséria que estamos vivendo, e que ainda vamos amargar por muito tempo, ela divide com cada um dos seus eleitores.

Quando o Lula tinha 80% de aprovação, eu falava que o tal Brasil primeiro mundo registrado em cartório não passava de um voo de galinha de surfar na bonança de venda de commodities para a China. A partir de 2012 quando a China desacelerou, o castelo de areia desabou.

Por isso sou contra o impeachment !!! Se o PT sair, ele logo,logo vai ficar na posição onde ele é mestre, ou seja, na oposição culpando qualquer um que assumir.

Deixa a Dilma ai para tentar limpar toda o desastre que eles produziram. Ninguém nem precisa se preocupar que 2006 não se repete, pois perdoaram o Lula do Mensalão e o reelegeram ali pq a economia estava bombando na conjuntura internacional da época.

Agora sem a muleta da China para salvar e com a policia batendo na porta a toda hora com a Lava Jato, quando isso terminar esses caras nao se elegem nem para sindico de prédio.

A verdade é que o resultado de um impeachment - ou não, pode trazer consequências que não se pode antecipar. Afinal isto é Brasil e as idiossincrasias são parte de nossa vida.


De qualquer forma, alguma reforma drástica tem que ocorrer seja ela causada por Dilma, Cunha ou por nós mesmo.


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quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Impeachment, mas quem de fato e merecimento? (Por Thiago Muniz)

Impeachment é uma palavra de origem inglesa que significa "impedimento" ou "impugnação", utilizada como um modelo de processo instaurado contra altas autoridades governamentais acusadas de infringir os seus deveres funcionais. Dizer que ocorreu impeachment ao Presidente da República, significa que este não poderá continuar exercendo funções.

Abuso de poder, crimes normais e crimes de responsabilidade, assim como qualquer outro atentado ou violação à Constituição são exemplos do que pode dar base a um impeachment.

O impeachment ocorre no Poder Executivo, podendo acontecer no Brasil, por exemplo, ao Presidente da República, Governadores e Prefeitos. Quando acontece o impeachment, significa que o mandato fica impugnado ou cassado.

O procedimento do impeachment está descrito na lei 1079/50.

O impeachment é um processo longo e para que ocorra, devem ser cumpridos vários passos, entre eles a denúncia, a acusação e o julgamento.

O artigo 86 da Constituição refere as medidas tomadas caso o Presidente da República seja de fato impugnado, a primeira das quais a suspensão de suas funções.

O Poder Legislativo gere todo este processo.


Impeachment não é apenas tirar um presidente e colocar outro, como se fosse um time de futebol que muda de técnico e tudo se resolve. Tem milhares de variáveis a serem observadas. Se tirar o presidente e colocar outro no lugar resolvesse o problema, seria simples. Pobre de quem pensa que política se resolve assim, sem a complexidade que exige a visão completa.

Quem está colocando esse pedido em pauta é um Deputado com Contas na Suíça, cheio de casos de corrupção nas costas, tentando se vingar de um apoio que não teve para se livrar do seu processo.

A própria oposição reconhece isso.

O Governo errou sim, cometeu vários equívocos, todavia isso por si só, não justifica derrubar um presidente.

Quem assumirá? 

O PMDB? Que tem Cunha, Renan Calheiros ( DENUNCIADO NA LAVA JATO ) entre outros de um quadro tão triste quanto o de qualquer um desses partidos que estão querendo o Poder?
Eles serão os salvadores da Pátria que luta contra a Corrupção?

Sinceramente, em todos meus anos de vida, nunca tinha visto tanta gente GRANDE ser presa, e agora que estão prendendo todo mundo estão querendo também tirar uma Presidente que foi quem permitiu essa independência nas investigações? Sim, foi uma lei sancionada pela Dilma que deu essa autonomia que não existia em Governos anteriores. 

Me parece muito mais medo de serem investigados e presos. Porque efetivamente NÃO HÁ UM SALVADOR DA PÁTRIA que fará algum milagre para que o Brasil volte a crescer com um Congresso Nacional atuando em benefício próprio.

Se política fosse fácil, toda comunidade, todo condomínio, todo prédio, toda reunião onde existem interesses diversos, no micro, seria moleza de entender, e todos que já participaram de uma assembléia, que seja, sabem muito bem que o buraco é muito mais embaixo.

O País precisa crescer novamente, por isso acho que tem que se votar logo esse impasse e resolver para onde vamos, e uma vez que a decisão seja tomada, pró impeachment, lembre-se de uma outra variável importante, AS RUAS SERÃO OCUPADAS. Os movimentos sociais não vão deixar barato. 

E certamente os movimentos pró-impeachment também vão ocupar. Mas se é do caos que sai a solução, então sem medo do Caos. Vamos seguir e ver quem é quem.

Eduardo Cunha, o achacador da República, sabendo que seus sinais vitais estão perto do fim resolveu aceitar o pedido de Impeachment para ser votado na Câmara. Vai morrer atirando!!!

Agora é que eu quero ver quem é quem nesse jogo.

A abertura de impeachment contra Dilma só reforça que Cunha está derrotado no Conselho de Ética.

Trata-se de um ato de aventura e irresponsabilidade política, um ato de chantagem consumada e de vingança. Neste contexto, independente das razões que possam ou não fundamentar tal pedido, o processo nasce contaminado pela marca do golpe político.

A meu ver que isso seja logo resolvido. Não dá para o Brasil ficar na mão desse homem e um Governo trabalhando para não enfrentar essa questão com medo de cair.

Que se resolva essa etapa para que possamos andar para frente. Dilma não tem nenhum crime de corrupção contra ela, o que a Câmara terá de votar são outras questões, então ao bom entendimento da Democracia, veremos quem é quem e quais os objetivos.

Se cair, teremos um resultado que não se resumira apenas ao Congresso, se ficar, que ande com esse País para frente e voltemos a crescer. Eleições agora só em 2018, teoricamente, mas do jeito que estamos vivendo a política, parece que 2018 é amanhã e não é bem assim, o caminho será longo.

A chantagem se transformou em instrumento institucional de trabalho. Cunha sempre foi conhecido por utilizar os piores métodos nos bastidores da sua atividade politica! Agora o faz no microfone e sendo acompanhado por todos os brasileiros em uma atuação que deixaria Frank Underwood, de House of Cards, ( politico de série americana que não tinha qualquer limite ético para alcançar os seus objetivos ) com receio por tamanha ousadia.

Jogou com o PSDB e a oposição de direita dizendo que trataria do impeachment no momento certo. Esses o protegeram o quanto puderam. Impacientes com uma falta de decisão disseram abandonar o presidente da Câmara mas não esconderam esperar uma mudança na sua indefinição sobre o afastamento presidencial!

Jogou com o governo e o PT! A imprensa relatou conversa dele com o vice Michel Temer em que Cunha disse que esperava a definição dos votos do partido no conselho de ética para se pronunciar sobre o impeachment. Quando os parlamentares anunciam a decisão de votar a favor do prosseguimento que pode levar a sua cassação ele dá inicio ao processo de afastamento de Dilma!

Tenho sido crítico da política econômica do Governo Dilma, mas é forçoso reconhecer que a tentativa de enquadrar as chamadas "pedaladas fiscais" como crime de responsabilidade a justificar o impeachment da Presidente da República não passa de uma tentativa de golpe de estado.

Senão vejamos. As chamadas "pedaladas fiscais" nada mais são do que o sistemático atraso nos repasses de recursos do Tesouro Nacional para que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal paguem benefícios sociais como o bolsa-família, Minha Casa Minha Vida, seguro desemprego, crédito agrícola etc.

Como as instituições financeiras pagam em dia os benefícios, o atraso no repasse dos recursos públicos gera contratualmente o pagamento de juros pelo governo aos bancos públicos.
De fato, a conduta, que visa a dar uma certa aura de equilíbrio às contas públicas em momentos de aperto de caixa, não é boa prática de Finanças Públicas. Mas está bem longe de constituir crime de responsabilidade.

Os defensores da tese da criminalização das pedaladas alegam que a medida se traduz, na verdade, em operação de crédito entre a União e os bancos federais, o que seria vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Não prospera, porém, o argumento, porque quando o artigo 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe a operação de crédito entre o ente federativo e a instituição financeira por ele controlada, tendo esta no polo ativo na relação creditícia, visa a evitar a sangria das instituições financeiras públicas pelos governos, como ocorreu com os bancos estaduais pelos governadores, nos anos 80 e 90. 

Evidentemente, tal dispositivo não veda que os bancos públicos prestem serviços ao Governo Federal e nem os impedem de cobrar juros quando o Tesouro não lhes repassa tempestivamente os recursos para realizar o objeto do contrato de prestação de serviços. Portanto, a prática, embora não constitua, repita-se, boa técnica financeira, não é vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mesmo que assim não fosse, a prática não poderia ser enquadrada em qualquer das hipóteses de crime de responsabilidade do presidente da república por violação da lei orçamentária, cujas condutas sancionadas são expressamente previstas no artigo 10 da Lei n. 1.079/50, uma vez que a manobra, que vem sendo praticada desde o Governo FHC, não viola propriamente a lei de orçamento, que constitui o bem jurídico tutelado em todos os tipos do referido dispositivo legal.

Por outro lado, ainda que assim não fosse, não é qualquer violação à lei orçamentária que justifica o impeachment de um presidente eleito, sob pena de subordinarmos a democracia aos arranjos financeiros necessários a composição do superávit primário, em detrimento das prioridades sociais definidas pela sociedade.

Portanto, a tentativa de enquadrar as "pedaladas fiscais" nas hipóteses de crime de responsabilidade não encontra suporte jurídico.

Porém, como o julgamento tem um indiscutível tom político, já que a Câmara e o Senado, a quem compete julgá-las, são instituições eminentemente políticas, não surpreende a tentativa golpista.

Mas se o julgamento é político, convém perguntar se as atuais composições da Câmara e do Senado, em que mais de um terço dos parlamentares responde a inquéritos ou ações criminais, se encontram em condições morais de afastar uma Presidente da República eleita por 55 milhões de brasileiros, por não ter repassado tempestivamente os recursos para o pagamento dos benefícios sociais que o seu governo criou ou ampliou?

Seria a primeira vez na história da humanidade que um presidente eleito pelo povo seria cassado por seu governo ter obtido empréstimos a bancos públicos, e isso levado a efeito por um parlamento presidido e composto por vários políticos sabida e gravemente envolvidos com corrupção, o que, pelo se sabe, não é o caso da Presidente.

Os golpes no Século XXI não utilizam mais tanque e baionetas, mas manipulação de argumentos jurídicos e julgadores desapegados da vontade popular. Espero que não seja o caso do nosso país.
Agora vamos ver quem tem compromisso com o Estado de Direito!

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