sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Lavar dinheiro em Igrejas é pecado? (Por Thiago Muniz)

Lavagem de dinheiro é uma expressão que se refere a práticas econômico-financeiras que têm por finalidade dissimular ou esconder a origem ilícita de determinados ativos financeiros ou bens patrimoniais, de forma a que tais ativos aparentem uma origem lícita ou a que, pelo menos, a origem ilícita seja difícil de demonstrar ou provar. É dar fachada de dignidade a dinheiro de origem ilegal.

A maneira mais comum é por meio de empresas de fachada, ou seja, negócios "de mentirinha" controlados pela própria organização criminosa que quer lavar a grana. Os criminosos pegam o dinheiro que ganharam de um jeito ilegal (tráfico de drogas, falsificação de dinheiro ou sonegação de impostos, por exemplo) e fazem parecer que ele foi ganho por essa empresa, que, no papel, tem uma atividade honesta.

O trambique também rola quando não é o uso, e não a origem do dinheiro, que é ilegal. É o caso de igrejas que não poderiam gastar o dinheiro doado por fiéis comprando bens para seus líderes, e sim em obras de caridade. A origem do termo "lavagem de dinheiro" tem duas explicações: a primeira é que nos Estados Unidos, na década de 20 uma rede de lavanderias funcionava como empresa de fachada. A outra teoria é que um grupo americano colocava notas de dólares falsificadas para lavar. Assim, elas ficavam com aparência de velhas e podiam ser usadas como se fossem limpinhas.

Cresce no Brasil o uso de “templos de fachada” ou “igrejas-fantasma” utilizados para lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e sonegação fiscal. O alerta é feito pelo desembargador federal Fausto Martin De Sanctis, especializado no combate a crimes financeiros e à lavagem de dinheiro. 

De acordo com ele, a imunidade tributária prevista aos templos religiosos é eficaz para abrigar recursos de procedência criminosa, sonegar impostos e dissimular o enriquecimento ilícito: "É impossível auditar as doações dos fiéis. E isso é ideal para quem precisa camuflar o aumento de sua renda, escapar da tributação e lavar dinheiro do crime organizado. É grave", conclui De Sanctis.

De acordo com reportagem do jornal Valor Econômico, a prática tem sido investigada pelos Ministérios Públicos estaduais e pelas procuradorias da República. Para o procurador Silvio Luís Martins de Oliveira — que investigou e denunciou criminalmente responsáveis pela Igreja Universal do Reino de Deus por lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha e estelionato — é preciso refinar a fiscalização sobre atividades financeiras de entidades religiosas. 

Segundo ele, para lavar o dinheiro as igrejas se utilizam de doleiros: "Costuma ser um doleiro de confiança que busca ajuda de casas de câmbio, pois a quantidade de cédulas é enorme. É o que chamam de 'dinheiro sofrido', porque o fiel costuma pagar o dízimo com notas amassadas", esclarece.

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) discorda que falte fiscalização. "Se o legislador, após longo debate na Assembleia Nacional Constituinte, isentou as instituições religiosas de impostos, nada mais fez do que atender aos anseios da maior parte da sociedade", diz. 

Sobre o uso das casas religiosas para práticas de moral e legalidade questionáveis, Feliciano faz uma alusão indireta a entidades católicas: "Se partirmos do pressuposto que uma entidade não deve ter tratamento especial pela possibilidade de malfeitores se aproveitarem, por analogia o mesmo princípio se aplicaria às Santas Casas e Universidades mantidas por Fundações sem fins lucrativos".

A prática tem preocupado também a Justiça Eleitoral. Doações de organizações religiosas a partidos políticos são proibidas pela legislação. Para detectar operações ilícitas, o Tribunal Superior Eleitoral firmou convênio com a Receita e a Polícia Federal. De acordo com o juiz assessor da presidência do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Marco Antonio Martin Vargas, o convênio facilita o trabalho pois é feito o cruzamento de dados.

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, há 55,1 mil organizações religiosas em atividade em 2014. Um crescimento de 1,4% em comparação com 2013. O estudo "Religião e Território" (2013), dos pesquisadores Cesar Romero Jacob, Dora Rodrigues Hees e Philippe Waniez, indica expansão dos chamados "evangélicos não determinados". 

Eles passaram de 580 mil no ano 2000 para impressionantes 9,2 milhões em 2010. Os evangélicos de missão cresceram de 6,9 milhões para 7,6 milhões no mesmo período, enquanto os evangélicos pentecostais passaram de 17,6 milhões para 25,3 milhões em dez anos.

O desembargador federal Fausto Martin De Sanctis, alertou que tem crescido o uso da imunidade tributária das igrejas para lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e sonegação fiscal.

"É impossível auditar as doações dos fiéis”, afirmou. “E isso é ideal para quem precisa camuflar o aumento de sua renda, escapar da tributação e lavar dinheiro do crime organizado. É grave".

Informou que, para tirar proveito dessa situação, criminosos têm criado “templos de fachada” ou “igrejas-fantasma”.

De Sanctis é especializado no combate a crimes financeiros e à lavagem de dinheiro. Ele é do (TRF) Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

De 1991 até 2010 ele foi titular da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, notabilizando-se por mandar prender, entre outros figurões, o banqueiro Daniel Dantas, um dos envolvidos na Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

O jornal Valor Econômico informou que ministérios públicos têm investigado o uso da imunidade tributária para “esquentar” dinheiro de origens ilegais.

Silvio Luís Martins de Oliveira, do Ministério Público Federal de São Paulo, é um dos procuradores que se dedicam a colher provas desse tipo de lavagem. Ele fez parte da equipe de procuradores que denunciou criminalmente pastores da cúpula da Igreja Universal por evasão de divisas, formação de quadrilha e estelionato.

Oliveira disse falou que o dinheiro de igrejas é ‘lavado’ com mais frequência por esquema montado por doleiros e casas de câmbio, porque a quantidade de cédulas é enorme.

“É o que chamam de ‘dinheiro sofrido”, porque o fiel costuma pagar o dízimo com notas amassadas".


BIO

Thiago Muniz tem 33 anos, colunista dos blog "O Contemporâneo", do site Panorama Tricolor e do blog Eliane de Lacerda. Apaixonado por literatura e amante de Biografias. Caso queiram entrar em contato com ele, basta mandarem um e-mail para:thwrestler@gmail.com. Siga o perfil no Twitter em @thwrestler.





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