quarta-feira, 1 de abril de 2015

O ABC da corrupção

Um fantasma percorre o sul da América Latina: o fantasma da corrupção. A coordenação fantasiada quando presidentas de tendências políticas afins assumiram o poder na Argentina, no Brasil e no Chile deu lugar a um eixo menos edificante. Cristina Kirchner, Dilma Rousseff e Michelle Bachelet estão envolvidas em escândalos. Como de costume, os desvios morais ganham visibilidade maior quando contrastados com o mal-estar econômico. A prosperidade prometida pelo kirchnerismo, o PT e o socialismo tornou-se muito duvidosa. Antes de alcançar o ideal da república igualitária, as sociedades sul-americanas atolaram nas misérias de uma república desonesta.

O pesadelo do Chile é inesperado. Começou em agosto passado, quando veio à tona que a Penta, um holding financeiro e imobiliário, faturou serviços inexistentes para financiar dirigentes da União Democrática Independente, uma força de direita. Houve derivações surpreendentes. Descobriu-se que a empresa Sociedade Química e Mineira do Chile (Soquimich) tinha fornecido fundos irregulares a alguns parlamentares da Nova Maioria, a aliança de esquerda liderada por Bachelet. Uma conexão escabrosa: a Soquimich pertence ao ex-genro do ditador Augusto Pinochet, Julio Ponce Lerou. A maré chegou até Bachelet quando foi divulgado que Natalia Compagnon recebeu um crédito de 10 milhões de dólares (32 milhões de reais) do Banco do Chile, destinado a comprar terrenos rurais que, depois de uma reavaliação, foram revendidos para uso urbano. Compagnon foi acompanhada por seu marido, Sebastiá Dávalos Bachelet, filho da presidente. Na operação, o casal ganhou cerca de dois milhões de dólares (6,4 milhões de reais).

Dilma Rousseff deve ver esse “nora-gate” como brincadeira de criança quando comparado a seu próprio terremoto: a Petrobras. E um novo buraco negro já se insinua no Ministério da Fazenda. No fim de semana passado, o número de empresários na prisão chegou a 20. A Petrobras não apresenta suas demonstrações financeiras porque isso traria à tona fraudes no valor de 10 bilhões de dólares (32 bilhões e reais). Já há 49 políticos envolvidos, quase todos da aliança governista. A própria presidenta foi atingida: várias empresas suspeitas financiaram sua campanha, e quando ela era ministra do governo Lula, presidiu o conselho de administração da Petrobras.

As andanças da argentina Cristina Kirchner não ultrapassam a esfera familiar. O empreiteiro de obras públicas Lázaro Báez, apontado como testa-de-ferro da presidenta e de seu marido, o falecido Nestor Kirchner, está sendo investigado por uma suposta operação gigantesca de lavagem de dinheiro. Báez tinha o hábito de alugar apartamentos caros nos hotéis dos Kirchner. Presume-se que o dinheiro ali gasto retornava ao casal convertido em subornos. Em seis meses apenas mais de 10 milhões de euros (34 milhões de reais) foram parar em contas em paraísos fiscais.

O impacto desses escândalos é maior devido à origem política de Kirchner, Dilma e Bachelet. As três chegaram ao poder com as bandeiras da esquerda e, portanto, com o compromisso de modificar o vínculo entre o Estado e o mercado, o poder e os negócios. No ABC da indecência redigido por Argentina, Brasil e Chile é preciso enfrentar as consequências do desvio de fundos enquanto se administram economias estagnadas.

A vergonha é maior no caso de Bachelet. A corrupção é incomum no Chile. O país ocupa o 21º lugar de 175 no ranking da Transparência Internacional. O Brasil está na posição 69, e a Argentina, no 107º lugar. Além disso, para a esquerda chilena ter tocado uma moeda ligada a Pinochet é uma vergonha insuportável.

Já o PT de Dilma perdeu a candura em 2005, com o mensalão, que levou vários de seus dirigentes à prisão. Para o kirchnerismo, o escândalo constitui um habitat natural: entre 2003 e 2008 os Kirchner multiplicaram seu patrimônio por 578.

A diversidade de antecedentes determina a disparidade de expectativas. Por isso a corrupção exerce efeito distinto sobre a política de cada país. A imagem positiva de Bachelet caiu de 60% para 30% em um ano. Dilma está em um inferno que apenas Fernando Collor conheceu: apenas 13% de aprovação. Os brasileiros preparam outra marcha contra ela para 14 de abril. Já Cristina Kirchner, que também enfrentou mobilizações, tem a aprovação de 47% da população. O resto a condena.

A hipótese mais elementar para explicar as divergências é que os argentinos toleram a corrupção muito mais que os brasileiros ou chilenos. Segundo a consultoria Isonomía, apenas 10% dos argentinos consideram a corrupção um problema mais grave que a insegurança ou a inflação.

As estratégias para lidar com a crise também influem sobre a percepção popular. Bachelet flagelou-se em público. Demitiu seu filho e projetou um reforço dos controles sobre os funcionários.

Cristina Kirchner, em contrapartida, nunca oferece explicações. Prefere denunciar um complô dos meios de comunicação, das empresas e do “partido judicial” para boicotar sua gestão, que seria voltada aos desamparados. Em outras palavras: para a presidenta argentina, as denúncias de corrupção são uma desculpa dada por “eles”, os privilegiados, contra “nós”, os avalistas da igualdade. Essa descrição supõe uma política: o kirchnerismo renunciou a representar os setores médios, os mais indignados com a malversação de seus impostos.

Dilma é uma personagem em transição. Reconheceu irregularidades e anunciou reformas. Mas o PT está se “kirchnerizando”. Convocou seus seguidores para sair às ruas em defesa do governo. E ontem seu presidente, Rui Falcão, reiterou a tese argentina: os setores concentrados e a imprensa querem condicionar a vontade popular. Renasce a denúncia de Lula, segundo a qual existe um ataque das “elites brancas”.

A deriva de Dilma é enigmática. A polarização reflete o mapa eleitoral: o Brasil está partido ao meio. O Norte, subsidiado, votou pelo PT. O Sul, em situação econômica melhor, pediu mudanças. Dilma vai cair na tentação de Kirchner? Governará para apenas um desses países? Joaquim Levy, o ministro da Fazenda, deve estar se fazendo essa pergunta. Ele precisa atrair com sua política econômica aqueles que estão demonizando o governo.

Uma teoria simples sobre a corrupção

Por que há essa percepção generalizada de que políticos são corruptos? Qual exatamente é o arranjo que gera incentivos para que eles sejam corruptos? Existe realmente uma maneira de ser diferente?

O intuito aqui é estabelecer uma teoria muito simples sobre a corrupção.

O poder do estado — e, por conseguinte, o poder daqueles que detêm cargos de poder dentro da máquina estatal — é o poder de pilhar, usurpar e dar ordens. Quem detém o poder estatal detém a capacidade de se locupletar. A capacidade de se locupletar estando dentro da máquina estatal é a definição precípua de corrupção. A corrupção sistemática necessariamente acompanha um governo. Ela está presente na história de absolutamente todos os governos. Varia apenas a intensidade e o grau de exposição e de denúncia pela mídia.

A teoria por trás destas conexões é simples.

Em primeiro lugar, o governo detém o monopólio da criação de leis. E o monopólio da criação de leis gera oportunidades para se roubar legalmente. Roubar legalmente significa aprovar uma lei ou regulamentação que favoreça um determinado grupo à custa de todo o resto da economia, principalmente os pagadores de impostos.

Em segundo lugar, o governo, munido do dinheiro que coleta de impostos, detém o monopólio da escolha das empresas que farão as obras públicas que o governo julga adequadas. Esse processo de escolha, que dá à empresa vencedor acesso livre ao dinheiro da população — algo que não ocorre no livre mercado — é outra forma de roubo legalizado.

Grupos de interesse — por exemplo, grandes empresas, empreiteiras ou empresários com boas ligações políticas — ansiosos por adquirir vantagens que não conseguem obter no livre mercado irão procurar determinados políticos e fazer lobby para "convencê-los" a aprovar uma determinada legislação que lhes seja benéfica, ou para pressionar que sua empresa (ou empreiteira) seja a escolhida para uma obra pública.

A legislação pode ser desde a imposição de tarifas de importação até a criação de agências reguladoras que irão cartelizar o mercado e impedir a entrada de novos concorrentes. Pode também ser uma mera emenda orçamentária que irá beneficiar alguma empreiteira que será agraciada com a concessão de alguma obra pública. Mas há um problema: se esses legisladores não cobrarem um preço pelo seu voto favorável — isto é, se o custo para se fazer lobby for zero —, então a demanda por legislações específicas será infinita. Igualmente, se os políticos no comando de estatais não cobrarem um preço das empreiteiras escolhidas para fazer as obras públicas, a demanda por obras públicas da parte das empreiteiras também será infinita.

Sendo assim, os legisladores terão de cobrar caro pelo seu voto com o intuito de estabelecer parâmetros para os espertalhões que estão brigando pelo seu voto favorável; e os políticos no comando de estatais terão de cobrar um preço alto para fraudar o processo de licitação em prol de uma determinada empreiteira.

Para ambos os casos, o preço inclui contribuições de campanha, dinheiro em contas no exterior, favores corporativos, publicidade favorável, e vários outros. Suborno e propina são apenas as formas mais cruas desse leilão.

[Nota: no atual escândalo da Petrobras, o dinheiro saía do caixa da estatal, pagava obras superfaturadas e, o que restava, voltava para o bolso dos políticos que estavam no comando da empresa na forma de propina paga por empreiteiros.]

Em todos esses casos, o dinheiro público estará sendo desviado e desperdiçado, seja em obras superfaturadas, seja na criação de burocracias desnecessárias e que irão apenas encarecer os preços dos bens e serviços e reduzir sua qualidade. E quanto maior o volume de dinheiro público desviado, maior é a fatia que acaba indo parar no bolso desses próprios políticos.

O fato é que o voto destes políticos em prol da criação destas legislações anti-mercado ou destas emendas orçamentárias, bem como o fato de políticos comandarem estatais e escolherem as empreiteiras que farão suas obras, são um bem econômico para essas empresas.

O resultado final é uma corrupção endêmica que não pode ser eliminada. E ela será tanto maior quanto maior for o tamanho e o escopo do estado. Não existe algo como um governo limpo e transparente.

Senadores, deputados e burocratas reguladores — todos estão, de uma forma ou de outra, propensos a esta atitude. Mesmo um político ou burocrata que seja genuinamente honesto pode ser acusado de conivência, pois não irá denunciar seus colegas.

Roubo e corrupção perpassam o governo em todas as suas atitudes e medidas. Todas as atitudes e medidas do governo sempre envolvem mentiras, injustiças, malversações, delitos, propinas, subornos, favorecimentos, fraudes, deturpações, negociatas, emendas favoráveis e exploração. E essas são apenas as coisas publicáveis.

A corrupção, aliás, já começa pela linguagem. "Contribuições de campanha" ou "doações" são apenas um eufemismo para 'propina'. Quem dá dinheiro a políticos o faz ou porque acredita no que eles dizem defender ou porque espera influenciar seus votos legislativos. Tais pessoas sempre esperam ganhar algo que necessariamente virá à custa de outros. Políticos que recebem contribuições de campanha se tornam meros porta-vozes dos interesses de seus financiadores. O dinheiro irá ajudar o candidato a criar uma coalizão que poderá usar o poder do estado em benefício de um determinado grupo de interesse sem sofrer nenhuma resistência excessiva. Afinal, trata-se de um roubo legalizado.

A grande arte da política está em conseguir, simultaneamente, aplausos dos favorecidos e apoio dos que estão sendo roubados.

O político gerencia um esquema de extorsão semelhante ao da máfia. Seu salário é pago pelas vítimas, ou seja, pelos pagadores de impostos que não têm voz ativa. Seus "complementos salariais" — o chamado "por fora" — são pagos por grupos de interesse, o que fará com que ele espolie ainda mais os pagadores de impostos. Tudo é feito com grande astúcia, sendo a função do político convencer as vítimas de que elas não estão sendo espoliadas. Isso ele sempre consegue. O político é, acima de tudo, um falso.

Corrupção sistemática — não apenas a corrupção que envolve meios financeiros, mas também a corrupção da linguagem e das atitudes — necessariamente acompanha um governo. Qualquer governo. E a corrupção é endêmica porque a política é a arte da ladroagem.

Quando eleito, um político irá se esforçar para garantir seus interesses e os interesses de seus financiadores da melhor forma possível. Para que mais serve um governo? Governo é roubo. Governo é corrupção.


Nenhum comentário:

Postar um comentário